MAI não pede demissão. "Indecoroso", acusa PSD - como aconteceu

Notícia em atualização



11:40 - Vítor Matos
O debate sobre o relatório da comissão técnica sobre o grande fogo de Pedrógão terminou aqui, com este braço de ferro entre a oposição de direita e a esquerda parlamentar. A oposição a pedir responsabilidades políticas, a ministra a dizer que não se demite, e os partidos da esquerda sem críticas fortes ao Governo e a co-responsabilizarem a direita pelos problemas dos fogos.

O plenário segue com um debate sobre o cadastro dos terrenos, um dos assuntos que tem a ver com as reformas de fundo sobre as florestas. Este liveblog termina aqui. Obrigado por nos ter acompanhado.

Pode ler aqui a notícia com base na nota de imprensa da comissão técnica que foi citada pela ministra Constança Urbano de Sousa:

http://observador.pt/2017/10/12/pedrogao-grande-comissao-independente-aponta-responsabilidades-ao-comando-da-protecao-civil/



11:35 - Vítor Matos
PSD: "Tentativa impossível" que "envergonha" o Governo

Carlos Abreu Amorim, do PSD, faz a última intervenção para encerrar o debate, para dizer que os membros do Governo "não têm gabarito político" que era assumir responsabilidades políticas a partir das falhas que estão no relatório. O deputado pede, assim, a demissão da ministra e do secretário de Estado, de forma eufemística.

Tinha começado por dizer que "há um conceito em Direito, muito conhecido, que é o da tentativa impossível. E aquilo que o PS, e aquilo que as bancadas dos partidos da extrema-esquerda que o acolitam e aquilo que os membros do Governo aqui vieram fazer foi uma tentativa impossível, que ignora o relatório da comissão técnica independentemente que a partir da agora é incontornável."

O deputado responde à ministra dizendo que "o trabalho que está a ser feito pela imprensa portuguesa não é instrumentalização". E continua o ataque ao Governo em termos duros: "As múltiplas falhas na coordenação, na liderança, na arquitetura do sistema, a tentativa de encobrir os factos pura e simplesmente constitui uma tentativa impossível que envergonha os agentes políticos que entram nesse jogo".

"Os senhores venderam-se por um prato de lentilhas orçamentais, " acusou ainda a esquerda, enquanto ia sendo ameaçado pelo presidente da Assembleia da República que lhe cortava o som do microfone porque estava já a exceder o tempo.



11:35 - Tânia Pereirinha
PCP. "O país não precisa de desculpas"

Interpelando diretamente Constança Urbano de Sousa, António Filipe pede que sejam retiradas consequências concretas e dispensa pedidos de desculpa: "Neste debate o PSD exige pedidos de desculpas, o CDS exige demissões; senhora ministra, o país não precisa de desculpas, do que precisa é do apuramento de responsabilidades e de medidas concretas. De nada nos serve que um qualquer membro do governo peça desculpas e vá para casa tranquilo e depois não faça nada".



11:29 - Tânia Pereirinha
"Não contam connosco para virar a página e esquecer o passado"

Quem teve ou não tempo de ler o relatório da comissão independente -- está a ser uma das teclas mais batidas durante o debate, com os partidos do governo a garantir que em menos de 24 horas é impossível fazer uma leitura aturada do documento.

Depois de Nuno Magalhães referir a intenção do CDS de fazer uma "leitura aprofundada" do texto, depois de ter feito uma "preliminar", ouvem-se gargalhadas à esquerda e a repetição do termo "preliminar" por parte de Constança Urbano de Sousa.

O deputado do CDS desvaloriza e prossegue: "No âmbito dessa leitura aprofundada iremos com certeza participar nesse esforço de fazer as alterações necessárias a nível da reforma florestal, nomeadamente a preocupação que já aqui manifestámos relativamente às alterações climáticas -- iremos fazer isso tudo. Agora há uma coisa que não contam connosco: é, preocupando-se com o futuro, tentar virar a página e esquecer o passado. Quem tiver de ser responsabilizado, será, é o mínimo de decência que podemos ter para com as vítimas".



11:18 - Vítor Matos
Verdes: Deve haver "consequências das falhas operacionais"

"Devem ser tiradas todas as consequência das falhas operacionais que existiram: as consequências políticas e práticas", disse Heloísa Apolónia, de Os Verdes. Depois de falar para o governo, aponta para a esquerda: "É preciso um grande desplante do PSD e CDS, quando contribuíram para a falha da nossa floresta, designadamente com a liberalização da lei do eucalipto."



11:08 - Vítor Matos
BE responsabiliza a direita pelas falhas do Estado

Carlos Matias, do Bloco de Esquerda diz que "o Estado falhou", mas inclui a direita nas críticas: "O Estado falhou quando os senhores subfinanciaram as equipas de sapadores florestais". E quando não faz cumprir a legislação e disse que os "fiscais eram gordura do Estado". E que o Estado falhou quando Cristas e o governo liberalizou a plantação dos eucaliptos.

"O senhores estão na fotografia de uma floresta desordenada em que apenas 9,6% entre 2011 e 2017, foi ordenada". Nem uma crítica ao Governo nem uma palavra sobre o relatório por parte deste deputado do Bloco.



11:08 - Tânia Pereirinha
"Quase que faltava dizer `eu nem sequer lá estava!''"

Nuno Magalhães, do CDS, depois de a ministra falar, volta a pedir a palavra, agora para acusar diretamente Constança Urbano de Sousa de, fazendo uso da "tese do fenómeno inexplicável", se desresponsabilizar: "Quase que faltava dizer `eu nem sequer lá estava!''".



11:07 - Vítor Matos
Ferro Rodrigues diz que não há inscrições. Nem todos os grupos estão ao ataque político.



11:05 - Vítor Matos
"Indecoroso!" PSD acusa Constança e Costa

O deputado Carlos Abreu Amorim acusou a Constança Urbano de Sousa de fazer "ruir o sistema de proteção civil" e diz que "não houve liderança nem coordenação":

Não tenho memória de um ministro ter um atitude tão indecorosa como a senhora ministra agora neste Parlamento teve. É indecoroso que a sra. ministra, este Governo, e o sr. primeiro-ministro continuem a não encarar a problemática. O Estado falhou não apenas ao nível operacional."

"Não teve tempo de ler o relatório, mas o PSD e outras bancadas tiveram tempo e ler o relatório", afirmou o deputado. "Não leu o relatório, nem o conteúdo lhe importa", acusou.

E então, Abreu Amorim passou ao ataque e pediu responsabilidades,uma forma de pedir a demissão: "O relatório aponta falhas técnicas, de que deviam resultar consequências políticas. Assuma-as sra. ministra", atira o Carlos Abreu Amorim. "Encerrem esta questão com dignidade ou peça descuplapa às vítimas ou aos portugueses pelo péssimo serviço que prestaram ao país."



10:56 - Vítor Matos
"Houve falhas", admite a ministra e cita a nota de imprensa da comissão técnica

A ministra diz que não é possível em poucas horas tirar conclusões de um "relatório que ninguém teve a oportunidade de ler com seriedade e cuidado". E acusa a comunicação social de fazer notícias "com base em parágrafos soltos e descontextualizados". E assim prefere analisar a nota da própria comissão distribuída ontem à imprensa.

Anuncia também um conselho de ministros extraordinário, a 21 de outubro, para aprovar medidas e tirar as conclusões necessárias sobra a questão dos fogos.

"Desta nota resulta que houve falhas", admite, no entanto Constança Urbano de Sousa.

"Falhou a prevenção estrutural , é uma falha que já tem anos", assume. Mas justifica: "Antes desta tragédia, este Governo propôs medidas lesgislativas no âmbito da reforma florestal".

"Também resulta deste relatório que o ataque inicial falhou", admite igualmente a MAI. "E que o fogo não tendo sido extinto rapidamente, o seu crescimento rápido e icontrolável foi muito superior à capacidade de extinção".

A seguir, diz que era impossível impedir as mortes: "Podemos concluir da nota que "a maioria das mortes " se deveu a um fenómeno meteorológico extremo o downburst que não podia ser previsto por nenhum serviço de proteção civil do mundo".

E acrescentou: "Falharam de facto medidas de proteção civil pretendidas, que não existem neste país. Por isso, muito antes deste tragédia, este Governo está a trabalhar numa estratégia de proteção civil preventiva, de aviso às populações."



10:51 - Tânia Pereirinha
Heloísa Apolónia, dos Verdes, aponta o dedo ao "desinvestimento efetivo que tem sido retirado das nossas florestas" pelos "sucessivos governos". E chama a atenção para o problema das alterações climáticas: "Ou nos adaptamos ou vamos andar permanentemente a mandar as mãos à cabeça".



10:48 - Tânia Pereirinha
PCP acusa PSD de utilizar relatório como arma de arremesso político

António Filipe, do grupo parlamentar do PCP, acusa o PSD de "instrumentalizar" e usar o relatório independente como "arma de arremesso político": "Primeiro era uma lista de mortos que não era a oficial, depois suicídios que nunca aconteceram, agora pediu este debate antes de ser possível sequer ler o relatório".



10:43 - Tânia Pereirinha
Sandra Cunha, do Bloco de Esquerda, defende a criação de equipas profissionalizadas ou mistas para o combate aos fogos. E a existência de especialistas em comportamento do fogo capazes de auxiliar, in loco, o combate aos incêndios.



10:41 - Tânia Pereirinha
"Não, não vou pedir a demissão"

É a primeira coisa que Cosntança Urbano de Sousa diz no Parlamento: "Não, não vou pedir a demissão". A ministra da Administração Interna garante ainda que "é pouco sério" querer tirar conclusões e pedir-lhe explicações menos de 24 horas depois da divulgação do relatório independente que determinou a existência de falhas graves nos incêndios ocorridos entre 17 e 24 de junho.



10:36 - Vítor Matos
CDS: "Faltou a verdade"

Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS diz que a conclusões do relatório são claras e acusa: "Faltou planeamento, faltou comando, faltou ação, faltaram meios, faltou a verdade quando se diz que todos os meios aéreos foram alocados para aquela zona, até a decência de não ocultar factos e apagar a fita do tempo".

O deputado contraria as teses do Governo e diz que foi apenas "incompetência " e volta-se para a ministra que está na bancada do governo: "A começar pela sua incompetência".

"Não deixaremos que isto acabe na mera demissão de um comandante da proteção civil", ameaça Nuno Magalhães.



10:30 - Vítor Matos
O deputado Rocha Andrade acusa o PSD de ter como única preocupação que alguém seja colocado num "pelourinho". O socialista diz que deve haver a "construção de soluções profundas, estruturantes e consensuais", como o proposto no relatório. Não foi esta a abordagens adotada pelo PSD", acusou.



10:26 - Tânia Pereirinha
"Desnorte", "falta de liderança" e "filme de terror" são as expressões utilizadas por Luís Marques Guedes para caracterizar o que aconteceu em junho de 2017 em Pedrógão Grande. Exige um "pedido de desculpas em nome do Estado a todos a quem ele falhou" e também que o processo de indemnização das vítimas seja desbloqueado. "Por calculismo ou por falta de visão já se perderam mais de três meses. O processo indemnizatório não pode continuar a ser empurrado com a barriga".



10:24 - Vítor Matos
Rocha Andrade, do PS, reconhece que falhas operacionais contribuíram para a tragédia

Fernando Rocha Andrade, do PS, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, realça a "excecionalidade e violência" do incêndio, e "a imprevisibilidade" dos fenómenos climatéricos, em conjunto com as falhas apontadas no relatório, porque "houve falhas naquela operacionais naquela operação, nos termos descritos no relatório, terão contribuído para o resultado trágico".



10:18 - Vítor Matos
O Estado falhou, diz o PSD

"O Estado falhou", diz Luís Marques Guedes, o deputado do PSD que abriu o debate sobre o apuramento de responsabilidades no grande fogo de Pedrógão Grande. O deputado diz que a Comissão Técnica, proposta pelo PSD e aceite pelo Governo, apurou "os factos de forma independente e isenta". E "pelo detalhe, isenção e profundidade, o trabalho levado a cabo pela comissão independente é uma luz de esperança", diz Marques Guedes. Na sua opinião, isso "contrataste em absoluto com o triste, revoltante e indecoroso passa c ulpas" de entidades que o pais "atónito" assistiu às semanas que se seguiram à calamidade."

"Conhecido o relatório, a lei da rolha" acabou, e "o tempo esgotou-se." E "não se pode fugir à assunção de responsabilidades".



10:12 - Vítor Matos
O Relatório da Comissão Técnica, conhecido esta quinta-feira, diz que houve falhas táticas e estratégicas nas decisões operacionais que contribuíram para as mortes. E ainda afirma que houve interferência de políticos nas decisões operacionais no posto de comando. Pode ler aqui os principais pontos do relatório.

http://observador.pt/2017/10/12/relatorio-comissao-independente-critica-interferencia-politica-no-palco-de-operacoes/



10:07 - Vítor Matos
Bom dia! Em dia de entrega do Orçamento do Estado, os deputados confrontam a ministra da Administração Interna com as falhas apontadas no relatório da Comissão Técnica ao fogo de Pedrógão Grande. Resta saber se Constança Urbano de Sousa terá responsabilidades a apontar aos comandos. E se haverá responsabilidades políticas.



fonte: Observador

Observador h 9 dias